Ao nomear a empresa e criar o logotipo, todo empreendedor se depara com a dúvida: quanto custa registrar uma marca? Vale a pena fazer este investimento? Conheça os custos que podem envolver o processo de registro de marca.

Quando uma empresa está começando, é normal priorizar gastos e investir apenas no que parece ser essencial, afinal, os custos iniciais para abrir uma empresa pesam no bolso. Esperar para registrar uma marca achando que esse é um gasto desnecessário, no entanto, pode render diversos prejuízos e gastos inesperados que acabariam comprometendo o seu fluxo de caixa.

Porém, se você já se convenceu da importância dessa ação e pretende dar início ao pedido, há ainda a necessidade de entender quanto custa registrar uma marca para que sua empresa possa planejar bem esse investimento. Esse é o seu caso? Então aproveite para conferir abaixo os custos envolvidos no processo de registro tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas. 

Quanto custa registrar uma marca?

Os valores para registro variam de acordo com o enquadramento do solicitante e a forma da solicitação e incluem diversos serviços e taxas. A taxa para entrar com o pedido de registro de marca varia entre R$ 142,00 e R$ 355,00. Caso ele seja aprovado, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 (para empresas que não têm o benefício do desconto concedido pelo governo. 

Outras taxas também podem acabar surgindo, caso haja algum incidente como recursos, oposições, manifestações e etc. Além disso, após 10 anos será necessário renovar o pedido, sendo que o valor de prorrogação varia entre R$ 426,00 e R$ 1.065,00, conforme o porte da empresa.

Quem pode solicitar o registro de marca? 

Segundo a Lei de Propriedade Industrial, qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o registro de marca. No entanto, é preciso lembrar que, para uma marca ser registrada, o(a) titular/proprietário(a) precisa comprovar que exerce licitamente a atividade para a qual quer que a marca seja registrada. 

No caso de atividades que requerem naturalmente um CNPJ, é preciso que haja compatibilidade com a atividade para a qual se pretende solicitar o registro. Já a pessoa física precisa comprovar a atividade exercida por meio de documentos com validade legal. Em caso de informações falsas, o INPI pode anular a marca, não havendo possibilidade de recurso ou defesa – mesmo que ela já tenha sido concedida.

Quais são os valores das taxas?

Taxa Federal Inicial

Todo processo de registro de marcas é realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que se trata de uma autarquia federal brasileira. Dessa forma, existem algumas taxas obrigatórias a serem pagas ao governo, independentemente da contratação de uma empresa de registro de marcas.

Para pessoa física, micro e pequenas empresas e associações, a taxa inicial em 2021 para dar início ao pedido é de R$ 166,00 (com especificação de livre preenchimento), já com 60% de desconto que o governo oferece para as empresas menores.

Taxa Federal de Concessão

Ao final do processo, que pode levar em média 10 a 12 meses, o INPI cobra também uma taxa federal de concessão, no caso de o pedido ser deferido. O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas.

Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.

Quanto custa para fazer a renovação do registro?

O pedido de prorrogação/renovação de registro de uma marca pode ser feito por meio eletrônico ou em papel, na sede do INPI ou nas representantes do instituto. O pagamento de retribuição adicional tem o valor de R$426,00 para pedidos dentro do prazo e R$644,00 para pedidos no prazo extraordinário – essas taxas são válidas para pessoa física, MEI, microempresa, empresa de pequeno porte e associações sem fins econômicos.

Quanto tempo demora para fazer o registro de marca?

As fases do processo de registro de marca são, basicamente: classificação da marca, busca de viabilidade, cadastro no portal do INPI, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), envio das informações da marca e, por fim, o acompanhamento do processo. Apesar de não serem muitas, elas exigem bastante atenção e conhecimento. 

Todo o processo de registro – da submissão do pedido à certificação – pode durar até 18 meses. Diante disso, muitos empresários optam por buscar ajuda profissional de empresas especializadas no registro de marcas, o que evita possíveis entraves e aumenta as chances do seu pedido ser aprovado pelo INPI.

Por que devo registrar a minha marca?

Além de ser um diferencial competitivo, o registro no INPI é a única forma de garantir o uso exclusivo de uma marca em território nacional (e, em alguns casos, em territórios internacionais também), já que o Instituto é o responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial, segundo a Lei 9.279/96. 

O certificado do INPI protege as marcas brasileiras da concorrência desleal, impedindo que uma pessoa utilize o mesmo nome ou logo de outra empresa já registrada dentro ou fora da internet. Somente com ele é possível expandir um negócio e investir no sistema de franquias e garantir o recebimento de royalties caso você queira licenciar sua marca.

Vale ressaltar também que a marca pode trazer diversas vantagens financeiras já que, além de se tornar o patrimônio imaterial da empresa, ela também é contabilizada na determinação do seu valor, inclusive aumentando-o perante investidores no preço de ações e aplicações.